Documento atualizado em 01/02/2023
Estes Termos do Serviço são um contrato legal vinculativo entre você e o Guia Vale do Paraíba, que regem o uso dos sites, aplicativos e outras ofertas do Guia Vale do Paraíba.
A Plataforma Guia Vale do Paraíba oferece um espaço online que permite que os usuários - Membros - publiquem, ofereçam, busquem e reservem experiências e outros serviços.
Os Membros que publicam e oferecem serviços são chamados de "Fornecedores" e os Membros que buscam, reservam ou usam os serviços são chamados de "Clientes".
Os Fornecedores oferecem atividades, passeios e experiências, além de uma variedade de viagens e outros serviços.
Você precisa criar uma conta para acessar e usar muitos recursos da Plataforma Guia Vale do Paraíba, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas.
O Guia Vale do Paraíba não possui, controla, oferece ou gerencia nenhum anúncio ou serviço de Fornecedor.
O Guia Vale do Paraíba não é parte dos contratos celebrados diretamente entre Fornecedores e Clientes, tampouco corretor ou segurador.
Nós mantemos outros termos e políticas que complementam estes Termos, como nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos dados pessoais.
Se você é um Fornecedor, é responsável por entender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam aos seus Serviços de Fornecedor.
Você pode buscar os Serviços de Fornecedores usando critérios como o tipo, destino de viagem e datas da viagem.
Os resultados de busca são baseados na relevância desses filtros para sua busca e em outros critérios.
A relevância leva em consideração fatores como preço, disponibilidade, Avaliações, histórico de atendimento ao cliente e de cancelamentos, popularidade, viagens anteriores e anúncios salvos, requisitos do Fornecedor e muitos outros.
Ao reservar um anúncio, você concorda em pagar todas as taxas relacionadas a sua reserva, incluindo o preço da reserva, taxas aplicáveis (como por exemplo a taxa de serviço do Guia Vale do Paraíba, taxas cobradas fora da plataforma, impostos e todos os outros itens descritos no final da reserva (coletivamente, “Preço Total”).
Você também concorda que o Guia Vale do Paraíba pode cobrar e recolher qualquer depósito de segurança descrito no final da reserva.
Quando você recebe a confirmação da reserva, um Contrato de Prestação de Serviços do Fornecedor (chamado ocasionalmente de "Reserva" nestes Termos) é celebrado diretamente entre você e o Fornecedor.
A política de cancelamento e todas as outras regras, normas, políticas ou requisitos identificados no anúncio ou durante a reserva fazem parte do seu contrato com o Fornecedor.
Esteja ciente de que alguns Fornecedores trabalham com um co-fornecedor ou com uma equipe para fornecer seus serviços.
A Reserva de uma Experiência ou de outro Serviço do Fornecedor dá o direito ao Cliente de participar, usar ou comparecer a esse serviço.
Você é responsável por confirmar que você e qualquer um de seus convidados atendem aos requisitos de idade mínima, proficiência e aptidão física, entre outros.
Você é responsável por informar ao Fornecedor quaisquer condições médicas, físicas ou outros fatores que possam afetar sua capacidade de participar, usar ou comparecer ao Serviço do Fornecedor.
Exceto quando expressamente autorizado, você não pode permitir que outra pessoa participe de um Serviço do Fornecedor, a menos que ela tenha sido incluída como um Cliente adicional durante o procedimento de reserva.
Em regra, se você cancelar uma Reserva como Cliente, o valor do seu reembolso é determinado pela política de cancelamento aplicável a essa reserva. Contudo, em algumas situações, outras políticas têm prioridade e determinam o valor que será reembolsado a você.
Se algo fora de seu controle lhe obriga a cancelar uma Reserva, você pode ser elegível a um reembolso parcial ou integral de acordo com nossa Política de Causas de Força Maior.
Se o Fornecedor cancelar ou você tiver um "Problema de Viagem", conforme definido em nossa Política de Reembolso, você pode realizar uma outra Reserva ou solicitar o reembolso integral, de acordo com os termos da Política de Reembolso.
Clientes e Fornecedores são responsáveis por quaisquer modificações de Reserva que eles concordaram em fazer através da Plataforma Guia Vale do Paraíba, ou através do serviço de atendimento ao cliente do Guia Vale do Paraíba, e concordam em pagar quaisquer valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a qualquer Modificação de Reserva.
Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como pelos atos e omissões de qualquer um de seus convidados em qualquer experiência ou outro Serviço do Fornecedor.
Isso significa que você deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis locais o tempo todo.
Se você fizer uma Reserva com um cliente adicional, menor de idade, ou levar um menor a um Serviço do Fornecedor, deve ser legalmente autorizado a agir em seu nome, e será o único responsável por sua supervisão.
Você reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes, e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba e de qualquer Conteúdo, incluindo sua participação em qualquer Experiência, uso de qualquer outro Serviço do Fornecedor ou qualquer outra interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online.
Isso significa que é sua responsabilidade analisar o Serviço do Fornecedor para determinar se ele é adequado para você.
Por exemplo, os Serviços do Fornecedor podem trazer riscos de doença, lesão corporal, deficiência ou morte, e você assume esses riscos de modo livre e voluntário ao optar por participar desses Serviços do Fornecedor.
Ao reservar um Serviço de Fornecedor, as condições abaixo devem ser cumpridas pelo Cliente:
Como Fornecedor, o Guia Vale do Paraíba lhe oferece a oportunidade de compartilhar sua Experiência ou outro Serviço de Fornecedor com nossa intensa comunidade de Clientes — e ganhar dinheiro fazendo isso.
É fácil criar um Anúncio e você controla tudo como desejar, definindo o preço, a disponibilidade e as regras de cada Anúncio.
Quando você aceita um pedido de reserva ou recebe uma confirmação de reserva através da Plataforma Guia Vale do Paraíba, você está celebrando um contrato diretamente com o Cliente e é responsável por prestar seu Serviço de Fornecedor de acordo com os termos e preços especificados no seu Anúncio.
Você concorda em pagar as taxas aplicáveis, como a taxa de serviço do Guia Vale do Paraíba e os impostos pertinentes por cada Reserva.
O Guia Vale do Paraíba deduzirá do seu pagamento os valores devidos, a menos que o Guia Vale do Paraíba e você concordem com um método de dedução diferente.
Todos os termos, políticas ou condições que você incluir em qualquer contrato adicional com os Clientes devem estar de acordo com estes Termos, nossas Políticas e as informações fornecidas em seu Anúncio, e ser divulgados de forma evidente na descrição do seu Anúncio.
Sua relação com o Guia Vale do Paraíba é de um indivíduo ou entidade independente, e não de um funcionário, agente, sócio ou parceiro do Guia Vale do Paraíba.
O Guia Vale do Paraíba não gerencia nem controla seu Serviço de Fornecedor, e você concorda que tem total autonomia para decidir se e quando fornece os Serviços de Fornecedor, além do preço e condições associados a eles.
A Plataforma do Guia Vale do Paraíba fornece ferramentas que tornam mais fácil você configurar e gerenciar seu Anúncio.
Seu Anúncio deve incluir informações completas e precisas sobre seu Serviço de Fornecedor, seu preço, outras cobranças — como taxas de limpeza, depósitos de segurança, taxas cobradas fora da plataforma — e todas as regras ou requisitos que se aplicam aos seus Clientes e Anúncio.
Você é responsável por manter as informações (incluindo a disponibilidade do calendário) e o conteúdo (por exemplo, as fotos) do seu Anúncio atualizadas e precisas o tempo todo.
Recomendamos que você adquira um seguro adequado para seus Serviços de Fornecedor e leia cuidadosamente os termos e condições da apólice, inclusive os detalhes e exceções à cobertura.
Você só pode manter um Anúncio por Serviço de Fornecedor, mas pode ter vários Serviços de Fornecedor. Todas as ofertas de Experiências estão sujeitas aos nossos Padrões de Qualidade para Experiências.
Você é responsável por compreender e cumprir todas as leis, regras, regulamentos e contratos com terceiros que se aplicam ao seu Anúncio ou Serviços de Fornecedor. Por exemplo: em alguns lugares, os Serviços que você deseja oferecer podem ser completamente proibidos. Consulte as regras locais para saber quais se aplicam aos Serviços de Fornecedor que você planeja oferecer.
Os comunicados que fornecemos sobre os requisitos legais têm fins meramente informativos e você deve confirmar suas obrigações legais por conta própria.
Você é responsável pelo processamento e uso de dados pessoais dos Clientes e de outras pessoas em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e com estes Termos, incluindo nossos Padrões de Privacidade.
Se você tiver alguma dúvida sobre a aplicação das leis locais, sempre procure um advogado.
A ordem dos Anúncios nos resultados de busca na Plataforma Guia Vale do Paraíba depende de diversos fatores, incluindo as seguintes diretrizes básicas:
O Guia Vale do Paraíba pode possibilitar que os Fornecedores paguem uma taxa adicional para promover seus Anúncios nos resultados de busca ou em outras seções da Plataforma Guia Vale do Paraíba.
Você é responsável por seus próprios atos e omissões, assim como responsável também pelos atos e omissões de qualquer convidado que participe dos seus Serviços de Fornecedor.
Você é responsável por definir seu preço e estabelecer regras e requisitos para seu Anúncio.
Você deve descrever todas e quaisquer taxas e cobranças na descrição do seu Anúncio e não pode recolher nenhuma taxa ou cobrança adicional fora da Plataforma Guia Vale do Paraíba.
Não incentive os Clientes a criar contas duplicadas, enviar avaliações, fornecer informações de contato ou realizar outras ações fora da Plataforma Guia Vale do Paraíba que violem nossos Termos de Uso.
Se você trabalha com um co-fornecedor ou como parte de uma equipe, empresa ou outra organização, a entidade e todos os indivíduos que participam da prestação de Serviços de Fornecedor têm as mesmas responsabilidades que os Fornecedores principais, de acordo com estes Termos.
Se você aceitar os termos ou celebrar contratos, você declara e garante que tem autorização para celebrar contratos/acordo e vincular sua equipe a estas empresas ou outra organização, e que cada entidade que você gerencia, está em situação regular sob as leis locais onde ela está estabelecida.
Se você desempenhar outras funções, você declara e garante que tem autorização para tal.
Se você instruir o Guia Vale do Paraíba a transferir uma parte do seu pagamento para um co-fornecedor ou outros Fornecedores, ou a enviar pagamentos a terceiros, você deve ter autorização para fazê-lo e é responsável pelos valores pagos e a exatidão de todas as informações de pagamento que fornecer.
Você reconhece que o ato de Fornecer Serviços apresenta riscos inerentes, e assume todos os riscos provenientes de seu acesso e uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba, da prestação de Serviços de Fornecedor ou de qualquer interação que você tiver com outros Membros, seja pessoalmente ou online.
Você concorda que teve a oportunidade de analisar a Plataforma Guia Vale do Paraíba e todas as leis, regras, normas ou obrigações que podem se aplicar aos seus Anúncios ou Serviços de Fornecedor, e que você não está contando com nenhuma regra feita pelo Guia Vale do Paraíba.
Em regra, se um Cliente cancelar uma Reserva, o valor que você recebe é determinado pela política de cancelamento aplicável a esta reserva.
Como Fornecedor, você não deve cancelar a Reserva de um Cliente sem um motivo plausível previsto em nossa Política de Causas de Força Maior ou na legislação aplicável.
Se você cancelar a Reserva de um Cliente sem um motivo plausível, podemos impor uma taxa de cancelamento e outras consequências.
Se um Cliente tiver um Problema de Viagem, conforme definido pela Política de Reembolso, ou surgir uma Causa de Força Maior, os valores reembolsados ou transferidos ao Cliente, bem como qualquer custo decorrente do cancelamento, serão deduzidos do valor que você irá receber.
Se um Cliente receber um reembolso depois de você já ter recebido o pagamento, ou se caso o valor do reembolso e outros custos incorridos pelo Guia Vale do Paraíba excederem seu pagamento, o Guia Vale do Paraíba poderá cobrar esse valor de você, inclusive deduzindo o reembolso de seus pagamentos futuros.
Você concorda que a Política de Reembolso, a Política de Causas de Força Maior e estes Termos do Guia Vale do Paraíba prevalecem em relação à política de cancelamento definida por você, nos casos em que eles permitirem o cancelamento de uma Reserva e/ou a emissão de reembolsos para os Clientes.
Se tivermos a possibilidade de fornecer um reembolso a um Cliente de acordo com uma destas políticas, podemos adiar a liberação de qualquer pagamento por essa Reserva até que uma decisão seja tomada sobre o reembolso.
Se você fornece uma Experiência, observe que a Política de Cancelamento, a Política de Reembolso e as diferentes taxas de cancelamento e consequências se aplicam às suas Reservas.
Consulte cada Política para obter mais informações sobre o que está coberto e qual será seu pagamento em cada situação.
Fornecedores e Clientes são responsáveis por quaisquer modificações de Reserva que eles concordarem em fazer através da Plataforma Guia Vale do Paraíba, ou através do atendimento ao usuário, e concordam em pagar todos os valores, taxas ou impostos adicionais relacionados a uma Modificação de Reserva.
Como Fornecedor, você é responsável por identificar e cumprir suas obrigações previstas na legislação aplicável de declarar, recolher, repassar ou incluir em seu preço qualquer imposto aplicável ou outros impostos indiretos, impostos de ocupação, turismo, renda, etc.
Nas jurisdições em que o Guia Vale do Paraíba facilita o recolhimento e/ou repasse de Impostos em nome dos Fornecedores, você instrui e autoriza o Guia Vale do Paraíba a recolher Impostos em seu nome e/ou repassar esses Impostos para a autoridade fiscal competente.
Todos os Impostos recolhidos e/ou repassados pelo Guia Vale do Paraíba são identificados para os Membros em seus registros de transações, conforme aplicável.
O Guia Vale do Paraíba pode solicitar valores adicionais aos Membros (incluindo a dedução desses valores de pagamentos futuros) caso os Impostos recolhidos e/ou repassados sejam insuficientes para cumprir integralmente as obrigações fiscais desses Membros, e você concorda que a única solução para os Impostos recolhidos pelo Guia Vale do Paraíba é um reembolso emitido pela autoridade fiscal aplicável.
Você reconhece e concorda que mantemos o direito, com aviso prévio aos Membros afetados, de cessar o recolhimento e repasse de Impostos em qualquer jurisdição por qualquer motivo.
Em algumas jurisdições, as leis tributárias podem exigir que recolhamos e/ou repassemos informações fiscais sobre você, retenhamos Impostos em seus pagamentos, ou ambos.
Se você não nos fornecer a documentação que determinamos ser suficiente para cumprir qualquer obrigação de reter Impostos em seus pagamentos, poderemos reter os valores exigidos por lei, até recebermos documentação suficiente.
Você concorda que o Guia Vale do Paraíba pode emitir em seu nome notas fiscais, para que você, nossos Clientes e/ou suas organizações possam declarar facilmente os valores corretos dos Impostos.
Depois de cada Serviço de Fornecedor, os Clientes e Fornecedores terão a oportunidade de avaliar uns aos outros.
Sua Avaliação deve ser precisa e não pode conter linguagem discriminatória, ofensiva, difamatória ou de qualquer outra natureza que viole nossos Termos de Uso.
As Avaliações não são verificadas pelo Guia Vale do Paraíba quanto à exatidão e podem ser incorretas ou enganosas.
Alguns campos na Plataforma Guia Vale do Paraíba permitem que você forneça feedback, texto, fotos, vídeo, informações e outros conteúdos.
Ao fornecer o Conteúdo, sob qualquer forma ou por qualquer meio, você concede ao Guia Vale do Paraíba uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua, sublicenciável e transferível para copiar, modificar, preparar trabalhos derivados de, distribuir, publicar e explorar esse Conteúdo de qualquer outra forma, sem limitações. Você pode consultar no Política de Uso da Imagem.
Se o Conteúdo incluir informações pessoais, nossa Política de Privacidade descreve como usamos essas informações pessoais.
Quando o Guia Vale do Paraíba paga pela criação de Conteúdo ou facilita sua criação, o Guia Vale do Paraíba é proprietário desse Conteúdo. Neste caso, haverá termos ou divulgações suplementares que afirmam isso.
Você é o único responsável por todo o Conteúdo que fornecer e garante que é o proprietário do mesmo ou tem autorização para conceder ao Guia Vale do Paraíba os direitos descritos nestes Termos.
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O Conteúdo deve estar em conformidade com nossos Termos de Uso, que proíbem, entre outras coisas, conteúdo discriminatório, obsceno, abusivo, enganoso, violento e ilegal.
Você concorda que o Guia Vale do Paraíba pode disponibilizar serviços ou ferramentas automatizadas para traduzir o Conteúdo e que seu Conteúdo pode ser traduzido com esses serviços ou ferramentas.
O Guia Vale do Paraíba não garante a exatidão ou a qualidade das traduções e os Membros são responsáveis por confirmar a exatidão das mesmas.
Para ajudar o Guia Vale do Paraíba a operar sem problemas e cobrir os custos dos produtos e serviços que fornecemos, cobramos uma taxa de serviço quando uma Reserva é confirmada.
O Guia Vale do Paraíba pode cobrar taxas (e os Impostos aplicáveis) dos Fornecedores e Clientes pelo uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba.
Exceto quando previsto em contrário na Plataforma Guia Vale do Paraíba, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis.
O Guia Vale do Paraíba se reserva o direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento e notificará os Membros com antecedência sobre quaisquer alterações de taxa, antes que ela sejam aplicadas.
Tais alterações não afetarão as reservas feitas antes da data de vigência da alteração da taxa.
Se você discordar de uma alteração de taxa, pode rescindir este contrato a qualquer momento.
A taxa de serviço inteira é deduzida do pagamento do Fornecedor, e nenhuma taxa de serviço do Guia Vale do Paraíba é paga pelos Clientes que reservam um Serviço de Fornecedor pela plataforma Guia Vale do Paraíba.
A taxa de serviço para Fornecedores é fixada em 18% e é obrigatória para todos os Fornecedores que oferecem Serviços na plataforma Guia Vale do Paraíba.
Essa taxa é calculada a partir do preço do Serviço do Fornecedor e é automaticamente deduzida do pagamento enviado ao Fornecedor.
Não cobramos essa taxa para algumas experiências de impacto social.
O Imposto pode ser cobrado sobre a taxa de serviço do fornecedor quando aplicável
Você deve seguir estas regras e não deve apoiar ou induzir outras pessoas a quebrá-las ou contorná-las:
Se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo representa um risco iminente de dano a uma pessoa ou propriedade, deve entrar em contato imediatamente com as autoridades locais antes de falar com o Guia Vale do Paraíba.
Além disso, se você acredita que um Membro, Anúncio ou Conteúdo violou nossos Padrões, deve denunciar suas preocupações ao Guia Vale do Paraíba.
Se você denunciou um problema às autoridades locais, o Guia Vale do Paraíba pode solicitar uma cópia desta denúncia.
Exceto quando exigido por lei, você concorda que não somos obrigados a tomar medidas em resposta a nenhuma denúncia.
Caso você acredite que algum conteúdo na Plataforma Guia Vale do Paraíba infrinja direitos autorais, notifique-nos de acordo com nossos Termos de Uso.
O contrato entre você e o Guia Vale do Paraíba refletido por estes Termos entra em vigor quando você acessa a Plataforma Guia Vale do Paraíba (por exemplo, para criar uma conta) e permanece em vigor até que nós ou você o rescinda, de acordo com estes Termos.
Você pode rescindir este contrato a qualquer momento enviando-nos um email. O Guia Vale do Paraíba pode rescindir este contrato e sua conta por qualquer motivo ao fornecer a você um aviso prévio de 30 (trinta) dias por email ou por quaisquer outras informações de contato que você forneceu para sua conta.
O Guia Vale do Paraíba também pode rescindir este contrato imediatamente e sem aviso prévio e parar de fornecer acesso à Plataforma Guia Vale do Paraíba se você violar estes Termos, violar nossas Políticas, violar as leis aplicáveis ou se acreditarmos de maneira imparcial que a rescisão é necessária para proteger o Guia Vale do Paraíba, seus Membros ou terceiros.
Se sua conta permanecer inativa por mais de 12 (doze) meses, podemos encerrá-la sem aviso prévio.
Se você violar estes Termos, nossas Políticas ou nossos Padrões, violar as leis locais, regulamentos ou direitos de terceiros, ou o Guia Vale do Paraíba acreditar que seja necessário para proteger o Guia Vale do Paraíba, seus Membros ou terceiros, o Guia Vale do Paraíba poderá, com ou sem aviso prévio:
Para violações menores ou onde for adequado, conforme determinado pelo Guia Vale do Paraíba a seu exclusivo critério, você receberá uma notificação de qualquer medida pretendida por parte do Guia Vale do Paraíba e terá oportunidade de resolver o problema.
Você pode recorrer de ações tomadas por nós sobre esta Seção ao entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente.
Se uma Reserva for cancelada de acordo com esta Seção, o valor que reembolsamos ou fornecemos de outra forma ao Cliente — além de todos os outros custos razoáveis decorrentes do cancelamento — serão subtraídos do valor devido ao Fornecedor.
O Guia Vale do Paraíba pode tomar qualquer medida que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a legislação aplicável, a ordem ou solicitação de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental, incluindo as medidas descritas acima na Seção 12.3.
Se você for um Fornecedor e encerrar sua conta do Guia Vale do Paraíba, todas as reservas confirmadas serão automaticamente canceladas e seus Clientes receberão um reembolso integral.
Se você encerrar sua conta do Guia Vale do Paraíba como Cliente, todas as reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e qualquer reembolso dependerá dos termos da política de cancelamento da Reserva.
Quando este contrato for rescindido, você não terá direito à restauração da sua conta ou de nenhum dos seus Conteúdos.
Se o seu acesso ou uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba for limitado, sua conta do Guia Vale do Paraíba for suspensa ou este contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova conta nem acessar ou usar a Plataforma Guia Vale do Paraíba através da conta de outro Membro.
As partes destes Termos que, por sua natureza, sobrevivam à rescisão, sobreviverão à rescisão deste contrato.
O Guia Vale do Paraíba pode modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações importantes a estes Termos, publicaremos os Termos revisados na Plataforma Guia Vale do Paraíba e atualizaremos a data de "Última atualização" na parte superior destes Termos.
Nós também lhe enviaremos um aviso por email sobre quaisquer alterações significativas pelo menos 30 (trinta) dias antes da data para entrar em vigor.
Se você discordar dos Termos revisados, poderá rescindir este contrato imediatamente, conforme previsto nestes Termos.
Caso você não rescinda seu contrato antes da data de vigência dos Termos revisados, o seu acesso ou uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba constituirá aceitação tácita dos Termos revisados.
Se um Membro fornecer evidências de que outro Membro danificou seus bens imóveis ou pessoais ("Reclamação de Danos"), o Membro reclamante poderá solicitar um reembolso através da Central de Resoluções.
Se o Membro reclamante encaminhar uma Reclamação de Danos ao Guia Vale do Paraíba, o outro Membro terá o direito de defesa.
Se o Membro reclamado concordar em pagar ou o Guia Vale do Paraíba determinar, a seu exclusivo critério, que ele é responsável pela Reclamação de Danos, o Guia Vale do Paraíba poderá recolher todas as quantias necessárias junto ao Membro reclamado e/ou deduzi-las de qualquer depósito de segurança para cobrir a Reclamação de Danos.
Você concorda que o Guia Vale do Paraíba pode tentar obter a reparação de você, sob os termos de qualquer apólice de seguro que você tenha, e que o Guia Vale do Paraíba também pode tomar quaisquer medidas em relação a você que estejam previstas na legislação aplicável.
Você concorda em cooperar de boa-fé, fornecer todas as informações que o Guia Vale do Paraíba solicitar, assinar documentos e tomar outras medidas razoáveis relacionadas a Reclamações de Danos, reclamações de Membros, reivindicações sob os termos de apólices de seguro ou outras reivindicações relacionadas à sua prestação ou uso dos Serviços de Fornecedor.
Nós oferecemos uma plataforma que permite que os Membros publiquem, ofereçam, busquem e reservem Serviços de Fornecedor.
Nós nos empenhamos arduamente para garantir que nossos Membros tenham ótimas experiências com o Guia Vale do Paraíba, contudo, não controlamos nem podemos controlar a conduta dos Clientes e Fornecedores.
Você reconhece que o Guia Vale do Paraíba tem o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorar o uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba e verificar as informações fornecidas por nossos Membros. Por exemplo, podemos analisar, desativar o acesso, remover ou editar Conteúdos para: (i) operar, proteger e aprimorar a Plataforma Guia Vale do Paraíba (incluindo para fins de prevenção de fraudes, avaliação de riscos, investigação e atendimento ao cliente); (ii) garantir o cumprimento destes Termos pelos Membros; (iii) cumprir a legislação aplicável, ordem ou requerimento de um tribunal, órgão policial ou outro órgão administrativo ou governamental; (iv) abordar os Conteúdos que determinarmos serem prejudiciais ou questionáveis; (v) tomar medidas estabelecidas nestes Termos; e (vi) manter e impor qualquer critério de qualidade ou elegibilidade, inclusive removendo Anúncios que não atendam a esses critérios.
Os Membros reconhecem e concordam que o Guia Vale do Paraíba aplica suas Políticas (como nossa Política de Causas de Força Maior) e Padrões (como requisitos básicos para os Fornecedores), a seu exclusivo critério, incluindo decisões sobre se e como aplicá-los a uma situação específica.
Os Membros concordam em cooperar e auxiliar o Guia Vale do Paraíba de boa-fé, fornecer informações e tomar as medidas que forem solicitadas pelo Guia Vale do Paraíba a respeito de qualquer investigação feita em relação ao uso ou abuso da Plataforma Guia Vale do Paraíba.
O Guia Vale do Paraíba não atua como agente de nenhum Membro.
Você deve criar uma conta para acessar e usar recursos diversos da Plataforma Guia Vale do Paraíba.
O cadastro só é permitido para pessoas jurídicas, parcerias e pessoas físicas que tenham 18 (dezoito) anos ou mais.
Você declara e garante que não é uma pessoa ou entidade impedida de usar a Plataforma Guia Vale do Paraíba de acordo com as leis Brasileiras, seu local de residência ou qualquer outra jurisdição aplicável.
Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter suas informações atualizadas.
Você não pode cadastrar mais de uma conta nem transferir sua conta para outra pessoa.
Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das senhas da sua conta e não deve divulgá-las a terceiros.
Você é responsável pelas atividades realizadas através da sua conta e deve notificar imediatamente ao Guia Vale do Paraíba se suspeitar que suas senhas foram perdidas, roubadas ou que sua conta está comprometida de outro modo.
Se e conforme permitido pela legislação aplicável, podemos, mas não temos obrigação de solicitar que você comprove sua identidade ou forneça outras informações, realizar verificações destinadas a ajudar a comprovar sua identidade ou seus antecedentes, comparar suas informações nos bancos de dados de terceiros ou em outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviços e obter relatórios junto a registros públicos de condenações criminais ou crimes sexuais, ou seus equivalentes locais.
Nós fornecemos a Plataforma Guia Vale do Paraíba e todo o Conteúdo "no estado em que se encontram", sem garantia de qualquer tipo.
Nós também nos isentamos de todas as garantias, expressas ou implícitas. Por exemplo: (i) não endossamos nem garantimos a existência, conduta, desempenho, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Cliente, Fornecedor, Serviço de Fornecedor, Anúncio ou terceiro; (ii) não garantimos o desempenho ou a não interrupção da Plataforma Guia Vale do Paraíba; e (iii) não garantimos que a verificação de identidade ou de antecedentes realizada em relação a Anúncios ou Membros identificará desvios de conduta do passado ou impedirão a ocorrência de desvios de conduta no futuro.
Quaisquer referências a um Membro ou Anúncio sendo "verificado" (ou linguagem similar) indicam apenas que o Membro concluiu um processo de verificação ou identificação relevante, e nada mais.
As renúncias nestes Termos se aplicam na medida máxima permitida por lei.
Se você tiver garantias ou direitos legais aos quais não podemos renunciar, a duração de tais garantias ou direitos exigidos estatutariamente será limitada na medida permitida por lei.
Nem o Guia Vale do Paraíba (incluindo afiliadas e funcionários) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma Guia Vale do Paraíba ou de qualquer Conteúdo será responsável por quaisquer danos relacionados especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, pelo custo de substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais, corporais ou morais, ou desgaste emocional decorrente de ou relacionados a:
Exceto por nossa obrigação de efetuar pagamentos aos Fornecedores sob estes Termos, ou fazer pagamentos sob a Garantia ao Fornecedor do Guia Vale do Paraíba, em circunstância nenhuma a responsabilidade do Guia Vale do Paraíba por qualquer reclamação ou litígio decorrente de ou relacionada a estes Termos, sua interação com quaisquer Membros, ou seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma Guia Vale do Paraíba, qualquer Conteúdo ou qualquer Serviço do Fornecedor excede: (A) para os Clientes, o valor que você pagou como Cliente durante os 12 (doze) meses que antecederam o evento que deu origem à responsabilidade, (B) para os Fornecedores, o valor pago a você como Fornecedor durante os 12 (doze) meses que antecederam o evento que deu origem ao dano, ou (C) para qualquer outra pessoa, o limite de R$ 100 (cem reais).
Essas limitações de responsabilidade e danos são elementos fundamentais do contrato entre você e o Guia Vale do Paraíba.
Se a legislação aplicável não permitir as limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos, as limitações acima podem não se aplicar a você.
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você concorda em liberar, defender (a critério do Guia Vale do Paraíba), indenizar e isentar o Guia Vale do Paraíba (incluindo outras afiliadas e seus funcionários) de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios resultantes, decorrentes de ou de alguma forma relacionadas a:
Nossos Termos de Uso, Política de Reembolso, Política de Causas de Força Maior, Políticas, Padrões e outras políticas e termos adicionais vinculados a estes Termos se aplicam ao seu uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba, são incorporados por referência e fazem parte do seu contrato com o Guia Vale do Paraíba.
Exceto na medida em que puderem ser complementados por termos, condições, políticas, diretrizes, normas e divulgações adicionais, estes Termos (incluindo os itens incorporados por referência) constituem o contrato integral entre o Guia Vale do Paraíba e você com relação ao seu acesso ou uso da Plataforma Guia Vale do Paraíba e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre o Guia Vale do Paraíba e você.
Estes Termos não se destinam a conferir nenhum direito ou recurso a qualquer pessoa que não seja você e o Guia Vale do Paraíba.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições remanescentes.
Quando a palavra "será" é usada nestes Termos, ela denota uma obrigação com o mesmo significado que "deve".
A não execução por parte do Guia Vale do Paraíba de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição, salvo nosso reconhecimento e aceitação por escrito.
Exceto quando expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de qualquer recurso admitido nestes Termos não prejudicará outros recursos por ele previstos ou permitidos por lei.
Você não pode ceder, transferir ou delegar este contrato e seus direitos e obrigações a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito do Guia Vale do Paraíba.
O Guia Vale do Paraíba pode, sem restrições, ceder, transferir ou delegar este contrato e quaisquer direitos e obrigações relacionados a ele, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pelo Guia Vale do Paraíba por e-mail, por notificação na Plataforma Guia Vale do Paraíba ou por serviço de mensagem (incluindo SMS e Chat), ou por qualquer outra forma de contato que nós permitirmos e você fornecer.
A Plataforma Guia Vale do Paraíba pode conter links para sites, aplicativos, serviços ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”) que estão sujeitos a termos e práticas de privacidade diferentes.
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