Documento atualizado em 01/02/2023
1.1 - Este Termo de Uso aplica-se a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, nestes termos denominada USUÁRIO, usuária dos serviços oferecidos pela plataforma Guia Vale do Paraíba.
1.2 - Ao acessar o site Guia Vale do Paraíba, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.
2.1 - Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos serviços prestados pelo site Guia Vale do Paraíba, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, estabelecimentos e demais pontos turísticos públicos ou privados, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo Guia Vale do Paraíba.
2.2 - Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.
3.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Guia Vale do Paraíba não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos turísticos públicos ou privados, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo.
3.2 - Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.
3.3 - O site Guia Vale do Paraíba captura e divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
3.4 - Assim, o site Guia Vale do Paraíba não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas.
4.1 - A utilização de determinadas funcionalidades do serviço Guia Vale do Paraíba se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.guiavaledoparaiba.com.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.
4.2 - O USUÁRIO deverá fornecer ao Guia Vale do Paraíba, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço.
4.3 - O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente o Guia Vale do Paraíba a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.
4.4 - O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta através do seu perfil, sendo que o conteúdo gerado por este poderá permanecer no site, sem constar nenhuma informação que possa identificar o titular.
4.5 - O Guia Vale do Paraíba poderá, a qualquer tempo, bloquear o acesso ou excluir o USUÁRIO do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.
5.1 - O USUÁRIO poderá incluir avaliações de um estabelecimento, para exibição no Guia Vale do Paraíba.
5.2 - Qualquer pessoa poderá visualizar as avaliações incluídas no Guia Vale do Paraíba.
5.3 - O USUÁRIO deverá fornecer ao Guia Vale do Paraíba, ao incluir avaliações para exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do Guia Vale do Paraíba, de forma ética.
5.4 - Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira imagens cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.
6.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do Guia Vale do Paraíba, é terminantemente proibido:
6.1.1 - Copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da internet, transferir ou vender qualquer informação, lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no Guia Vale do Paraíba e de qualquer forma explorar economicamente o Guia Vale do Paraíba, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não;
6.1.2 - O USUÁRIO se compromete a não fazer avaliações e ou inserir conteúdos impróprios que:
6.1.3 - Fornecer ao Guia Vale do Paraíba, por ocasião do cadastro no site, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
6.1.4 - Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do Guia Vale do Paraíba, bem como das informações, dados e equipamentos do Guia Vale do Paraíba, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
6.1.5 - Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.
6.2 - A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
6.3 - Os conteúdos inseridos no portal Guia Vale do Paraíba estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios.
6.4 - O Guia Vale do Paraíba não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no uso dos serviços disponíveis no Guia Vale do Paraíba. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) USUÁRIO que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender mediante avaliação do Guia Vale do Paraíba e poderá notificar, posteriormente, o (a) USUÁRIO para que a situação seja regularizada.
6.5 - O Guia Vale do Paraíba não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.
7.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Guia Vale do Paraíba, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site, independentemente de prévia comunicação.
8.1 O - USUÁRIO fica ciente e concorda que o Guia Vale do Paraíba poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for relacionadas ao Guia Vale do Paraíba.
8.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao Guia Vale do Paraíba e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.
9.1 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Guia Vale do Paraíba não é responsável:
9.1.1 - Por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, cupons de desconto, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do Guia Vale do Paraíba;
9.1.2 - Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao Guia Vale do Paraíba que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;
9.1.3 - Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo Guia Vale do Paraíba;
9.1.4 - Por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao Guia Vale do Paraíba a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
9.1.5 - Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do Guia Vale do Paraíba;
9.1.6 - Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no Guia Vale do Paraíba, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo Guia Vale do Paraíba, em cumprimento de ordens judiciais;
9.1.7 - Por eventual modificação, suspensão ou interrupção do Guia Vale do Paraíba; e
9.1.8 - Por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano.
9.2 - O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:
9.2.1 - Por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Praticas Proibidas” do presente Termo de Uso.
9.2.2 - O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o Guia Vale do Paraíba das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.
9.2.3 - O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.
9.2.4 - O Guia Vale do Paraíba não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.
10.1 - O Guia Vale do Paraíba poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do site pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
10.2 - O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço www.guiavaledoparaiba.com.br.
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